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Certificado digital para estrangeiro: não é preciso ser brasileiro para assinar no Brasil

Você tem um CPF, uma participação numa empresa brasileira, um imóvel ou um cargo de administrador — mas o seu passaporte é de outro país. A boa notícia: a ICP-Brasil certifica pessoas, não nacionalidades. Esta página mostra o que muda no seu caso e como resolver com atendimento em inglês, de onde você estiver.

  • Atendimento em inglês e português
  • Validação fora do Brasil
  • e-CPF e e-CNPJ para não brasileiros
  • AR credenciada à Certisign

⚠️ Aviso importante

Este não é um site do governo. A Certificado Digital Global é uma Autoridade de Registro credenciada à rede Certisign, marca de Kindness in Business Consulting Ltd (UK Company No. 10386293), com atendimento a partir de Londres. A emissão depende de validação de identidade, documentação e das normas da ICP-Brasil. Não envie CPF, passaporte ou documentos sensíveis por WhatsApp ou formulário inicial.

O que é

Você tem um CPF, uma participação numa empresa brasileira, um imóvel ou um cargo de administrador — mas o seu passaporte é de outro país. A boa notícia: a ICP-Brasil certifica pessoas, não nacionalidades. Esta página…

Para quem

Atendimento em inglês e português · Validação fora do Brasil

Como resolve

e-CPF e e-CNPJ para não brasileiros · AR credenciada à Certisign

Limite

Não é site do governo. Emissão sujeita a validação de identidade, documentação e normas da ICP-Brasil.

Qual desses é o seu caso?

Sócio ou administrador estrangeiro

A empresa é brasileira, mas quem a representa mora em Madri, Milão ou Nova York e nunca teve documento brasileiro. O e-CNPJ precisa sair no nome dessa pessoa — e isso é possível com CPF e passaporte.

Investidor com CPF

Quem compra imóvel, aplica na bolsa ou tem conta no Brasil recebe um CPF. Com ele e um certificado, dá para acessar o e-CAC, assinar escrituras e responder à Receita sem intermediários.

Cônjuge ou familiar de brasileiro

Herança, inventário, procuração ou venda de bens em comum exigem a sua assinatura também. Um e-CPF resolve a sua parte sem que você precise estar no Brasil.

Ex-residente que voltou para o país de origem

Viveu no Brasil, teve RNM, saiu — e ainda tem vínculos: empresa, imóvel, previdência. O CPF continua ativo e o certificado continua sendo o caminho.

O que a ICP-Brasil pede de um estrangeiro

A regra é a mesma para todos: CPF em situação regular e um documento de identidade com foto, válido e aceito pela ICP-Brasil . O que muda é qual documento você apresenta:

Estrangeiro residente no Brasil

Documento de identidade: CRNM / RNM (antigo RNE) válido · Observação: Também aceita passaporte válido

Estrangeiro não residente, nunca morou no Brasil

Documento de identidade: Passaporte válido do seu país · Observação: O CPF pode ter sido emitido no consulado ou pela Receita Federal

Ex-residente com RNM vencido

Documento de identidade: Passaporte válido · Observação: O RNM vencido não serve; o passaporte substitui

Cidadão de país do Mercosul

Documento de identidade: Documento nacional de identidade ou passaporte · Observação: Conforme as normas vigentes da ICP-Brasil para documentos aceitos

Três pontos em que o estrangeiro costuma travar

Nome no CPF diferente do passaporte

Sobrenome composto, ordem invertida, acento que o sistema brasileiro não tem. Se o nome do CPF e o do passaporte não baterem, a validação é recusada. Verificamos a grafia exata antes e orientamos a correção na Receita quando necessário.

CPF “pendente de regularização”

Comum em quem obteve o CPF apenas para uma operação e nunca entregou declaração. Precisa ser regularizado antes da emissão. Indicamos o caminho, que varia se você é ou não residente fiscal.

Idioma

A videoconferência de validação segue um roteiro em português. Nosso atendimento acompanha você em inglês antes, durante e depois, para que nenhuma instrução se perca.

Onde o certificado de um estrangeiro é usado

  • Assinar a alteração contratual que inclui ou retira você da empresa brasileira.
  • Responder a intimações e consultar pendências no e-CAC em nome próprio ou da empresa.
  • Outorgar procuração eletrônica RFB a um contador ou advogado no Brasil.
  • Assinar escritura de compra e venda de imóvel pelo e-Notariado, por videoconferência com o tabelião.
  • Declarar o Imposto de Renda brasileiro, quando houver obrigação, sem depender de terceiros.
  • Participar de assembleias e assinar atas societárias com validade registrável.

Investimento transparente

A partir de €200

O preço é o mesmo cobrado de brasileiros: a ICP-Brasil não diferencia por nacionalidade e nós também não. O atendimento em inglês está incluído.

Valor sugerido para e-CPF e e-CNPJ. Depende da modalidade (A1 ou A3) e da validade. Confirme pelo WhatsApp, em inglês ou português.

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Perguntas frequentes

Saiba mais

Your Brazilian obligations, solved in your language

Mande sua situação em inglês ou português. Conferimos CPF, documento e, se for empresa, o cadastro de representante — e respondemos se o seu caso está pronto para emitir.

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Formulário curto para lead inicial. Não solicitamos CPF, data de nascimento, passaporte, upload de documentos ou dados financeiros nesta etapa.