Guia ICP-Brasil

Certificação eletrônica brasileira: o ciclo de vida do certificado, da AC-Raiz à expiração

Um certificado ICP-Brasil nasce, trabalha, pode ser renovado ou revogado e, um dia, expira. Entender a certificação eletrônica brasileira como ciclo — e não como um arquivo que se baixa — evita os sustos clássicos de quem mora fora: descobrir que venceu na véspera de um prazo, achar que uma assinatura antiga perdeu valor, ou temer que a revogação apague contratos. Este guia percorre cada fase e termina com o que você faz hoje: emitir ou renovar por videoconferência, sem voltar ao Brasil.

  • Cadeia ITI → AC Certisign → AR explicada
  • Renovação remota antes do vencimento
  • Revogação a qualquer momento, pelo titular
  • Suporte em português e inglês

⚠️ Aviso importante

Este não é um site do governo. A Certificado Digital Global é uma Autoridade de Registro credenciada à rede Certisign, marca de Kindness in Business Consulting Ltd (UK Company No. 10386293), com atendimento a partir de Londres. A emissão depende de validação de identidade, documentação e das normas da ICP-Brasil. Não envie CPF, passaporte ou documentos sensíveis por WhatsApp ou formulário inicial.

O que é

Um certificado ICP-Brasil nasce, trabalha, pode ser renovado ou revogado e, um dia, expira. Entender a certificação eletrônica brasileira como ciclo — e não como um arquivo que se baixa — evita os sustos clássicos de…

Para quem

Cadeia ITI → AC Certisign → AR explicada · Renovação remota antes do vencimento

Como resolve

Revogação a qualquer momento, pelo titular · Suporte em português e inglês

Limite

Não é site do governo. Emissão sujeita a validação de identidade, documentação e normas da ICP-Brasil.

Quem é quem na cadeia

A certificação eletrônica brasileira é uma hierarquia de confiança. No topo está o ITI, que opera a AC-Raiz; abaixo, as autoridades certificadoras credenciadas, como a AC Certisign, que efetivamente emitem os certificados; na ponta, as autoridades de registro, que confirmam a identidade de quem solicita. Cada elo responde pelo elo seguinte, e é essa corrente que faz um PDF assinado em Lisboa ou em Seul ser aceito em qualquer cartório brasileiro.

ITI (AC-Raiz)

Órgão federal que define as normas e assina os certificados das ACs de primeiro nível.

AC Certisign

Emite o seu certificado e mantém a LCR e o serviço OCSP que informam se ele continua válido.

AR (nós)

Recebe os documentos, conduz a videoconferência, confere identidade e encaminha a emissão. Nunca tem acesso à sua chave privada.

Titular (você)

Guarda a chave privada, assina, renova e, se preciso, revoga.

As seis fases, uma a uma

O que acontece com o que você já assinou

Esta é a dúvida que mais chega de quem está longe: “se o certificado venceu, o contrato que assinei no ano passado ainda vale?”. Vale. A assinatura é avaliada em relação ao momento em que foi feita — se naquele instante o certificado estava válido e não revogado, a assinatura permanece válida para sempre. A expiração ou a revogação posterior impedem assinaturas novas, não desfazem as antigas. Quando a data precisa ser demonstrável sem depender do relógio do computador, o carimbo do tempo ICP-Brasil, emitido por uma ACT credenciada ao ITI, acrescenta essa prova.

Um ciclo completo visto de fora do Brasil

Caso real

Cenário ilustrativo. Uma bióloga marinha brasileira na Cidade do Cabo emitiu um e-CPF A3 em token há quase três anos, para assinar laudos de um projeto com uma universidade do Pará. Agora recebe o aviso de que o token vai expirar e entra em pânico: os laudos entregues perderiam a validade? O coordenador do projeto consulta um dos PDFs no validador do ITI e vê a assinatura confirmada, com a hora original. Tranquila, ela agenda a renovação por videoconferência num horário compatível com a África do Sul, opta desta vez por um A1 — mais prático para quem embarca em expedições — e, antes que o token expire, já assina com o certificado novo. O antigo vence na data prevista, sem nenhum efeito sobre o trabalho anterior. — Caso típico de renovação planejada por quem assina documentos técnicos do exterior

Antes de decidir

“Perdi o token; preciso recuperar a senha?”

Não existe recuperação. A chave privada nunca esteve com a AR ou a AC. O caminho é revogar o certificado antigo e emitir um novo por vídeo.

“Deixei vencer há meses”

Nenhum problema de validade para o que já foi assinado. Para voltar a assinar, basta uma nova emissão com validação de identidade.

“Moro em fuso distante de Londres”

A sessão de validação é marcada em horário acordado com você, inclusive em períodos que servem para a África, a Ásia e a Oceania.

“Vale mais a pena renovar numa viagem ao Brasil?”

A renovação por vídeo custa o mesmo e dispensa agenda presencial. A viagem só se justifica por outros motivos.

Investimento transparente

A partir de €200

Emissão e renovação têm a mesma natureza — validação de identidade e nova emissão — e o mesmo ponto de partida de preço. A3 com validade maior dilui o custo por ano; A1 facilita a vida de quem viaja.

Valor inicial de referência; modalidade e período de validade são definidos com você no WhatsApp antes da emissão.

Emitir ou renovar do exterior

Perguntas frequentes

Saiba mais

Em que fase está o seu certificado?

Mande “quero começar” com o seu país e diga se é primeira emissão, renovação ou substituição. Indicamos o próximo passo e os horários de validação.

Mandar “quero começar”

Solicite orientação

Formulário curto para lead inicial. Não solicitamos CPF, data de nascimento, passaporte, upload de documentos ou dados financeiros nesta etapa.